Os dados constam do prospecto da emissão de ?eurobonds' de 3.000 milhões de dólares (2.500 milhões de euros), a 10 e 30 anos e com juros acima dos 8,2% ao ano - concretizada pelo Estado angolano este mês -, que foi enviado aos investidores e ao qual a Lusa teve acesso.
No documento de mais de 200 páginas de suporte à operação de colocação de títulos da dívida pública angolana em moeda estrangeira, a segunda do género feita pelo país e denominada "Palanca 2", é referido que em dezembro de 2017, o Banco de Poupança e Crédito (BPC) tinha aproximadamente 874 mil milhões de kwanzas (5.200 milhões de dólares) de activos com baixo desempenho e em incumprimento.
No mesmo mês, o Estado angolano já tinha emitido títulos de dívida pública no valor de 231 mil milhões de kwanzas (1.080 milhões de euros) a favor da sociedade estatal Recredit, para compra de valor equivalente de crédito malparado do BPC, que tentará depois cobrar.
O Estado angolano é accionista do BPC, através do Ministério das Finanças (75%), do Instituto Nacional de Segurança Social (15%) e da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (10%), que suportaram em 2017, na proporção da sua participação, o financiamento do aumento de capital do banco, no âmbito do processo de reestruturação em curso.
Em 2014, um volume de crédito malparado superior a 5.700 milhões de dólares (4.755 milhões de euros) obrigou à intervenção do Estado no Banco Espírito Santo Angola (BESA), constituindo este o maior buraco da banca do país. Após o colapso da BES português, o BESA foi transformado, por decisão dos novos accionistas e conforme exigência do banco central angolano, em Banco Económico, a 29 de Outubro de 2014, avançando também um aumento de capital e a entrada da petrolífera Sonangol no capital social (39,4%).
Em 2017, a administração do BPC constituiu 72,7 mil milhões de kwanzas (392,2 milhões de euros) para "imparidades e provisões" do exercício de 2016, reflectindo nas contas uma perda potencial ou efectiva de quase 400 milhões de euros em créditos concedidos anteriormente.
"Esta iniciativa será reforçada em 2017, com o intuito de assegurar o saneamento efectivo da carteira de crédito do banco e atingir um rácio de transformação abaixo dos 70,0%", anunciou ainda a administração do BPC, na altura.
Esta medida foi então acompanhada de um reforço dos fundos próprios do banco pelos accionistas, em 26,9%, face a 2015, passando para 171,9 mil milhões de kwanzas (927,4 milhões de euros).
Em 2015, o BPC tinha 406 agências em todo o país, com 5.354 trabalhadores, números que subiram, respectivamente, para 443 e 5.530 até final do ano seguinte.
Entretanto, a instituição iniciou um processo de redução do número de agências em todo o país.
"O banco vive um momento muito particular da sua história. Queremos sanear e reestruturar o BPC. Vamos fazê-lo para que o banco sirva convenientemente o Estado, seu único accionista", disse anteriormente o ministro das Finanças, Archer Mangueira.
O plano de recapitalização do banco, explicou a instituição, envolve várias acções que "visam assegurar a manutenção de uma posição financeira sólida e de um nível de rendibilidade sustentável e adequado ao perfil de risco do BPC".
Nomeadamente o aumento do capital social por subscrição de acções ordinárias pelos accionistas, no montante de 90 mil milhões de kwanzas (485,5 milhões de euros) e com a venda da carteira de saneamento (crédito malparado) à Recredit, uma espécie de ?banco mau' criado pelo Estado para gerir os activos de cobrança duvidosa da banca angolana .
Envolve ainda a emissão de instrumentos de dívida subordinada convertível elegíveis para fundos próprios base no valor global de 72 mil milhões de kwanzas (388,4 milhões de euros).
"A utilização de fundos públicos é razão mais do que determinante para que o actual conselho de administração encare esta situação como um desafio a vencer, em nome de todos os angolanos. O conselho de administração está ciente dos desafios que tem pela frente, e acredita genuinamente, que num contexto normal de evolução do mercado, o BPC irá voltar a liderar o sistema financeiro angolano, no apoio às famílias, às instituições e às empresas nacionais", conclui o banco, na mesma informação, de 2017.